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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:25
Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023
O cronograma está sujeito a modificações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:43
Nota de Crédito Comercial. Execução
Exceção de pré-executividade rejeitada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:10
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Comprometimento da segurança. Imprudência. Culpa pelo acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20
Civil e processual civil. Apelação.
Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:20
Negada indenização por suposto erro em ecografia
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:40
Queda em buraco em via pública.
Dever de indenizar caracterizado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:10
Durante recuperação judicial fiadores da empresa recuperanda não podem ser executados
Falta de exigibilidade do título que aparelha a execução de título extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:10
Acidente de trânsito. Fuga.
Demanda movida pelo estado contra particulares. Adolescente abordado pela polícia enquanto dirigia carro sem habilitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Embargos de terceiro. Contrato de cédula rural hipotecária. Decisão que julgou improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito.
Apelação cível. Apelo do embargante. Pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade do bem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:45
Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só
Embargos à execução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:45
Descumprimento contratual da empresa ré que não efetuou a montagem de armário adquirido pela autora.
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:35
Emissão de carteira nacional de habilitação. Negativa de expedição de habilitação definitiva. Infrações cometidas.
Existência de recurso administrativo pendente de julgamento. Direito de o condutor permanecer com a habilitação provisória, até a decisão final no âmbito administrativo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:35
Constitucional e administrativo. Desapropriação indireta. Realização de acordo extrajudicial.
Homologação judicial. Inconformismo. Imperiosa observância do sistema de precatórios. Manutenção da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Não recolhimento de ICMS.
Sentença de absolvição sumária, fundada na atipicidade da conduta, por inconstitucionalidade do referido artigo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:15
Insalubridade. Limpeza de banheiro público.
Trabalhador. Risco biológico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:45
Carro não transferido pode gerar dever de indenizar ao comprador
Ação proposta por M.F.C. contra I.F.M
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:16
Processual civil. Antecipação de tutela.
Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e número de telefonia móvel de usuário o qual foi enviada senha de acesso ao orkut.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:47
Embargos de declaração em agravo de instrumento.
Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.
